CAS discute bonificação para profissionais das escolas

A concessão anual de uma bonificação para os profissionais da educação básica que estejam lotados e em exercício, em escolas de suas redes de ensino, e que apresentarem melhoria em seu desempenho foi discutida na quarta-feira (1.º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Trata-se de um substitutivo do projeto (PLS 319/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

De acordo com o texto em discussão, o benefício deverá ser concedido aos profissionais que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deverá haver prévia reserva nas leis orçamentárias.

Segundo a Agência Senado, a relatora e também presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo já acatado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse texto alterou o caráter da medida de determinante, como previa o projeto original, para autorizativa.

Tendo em vista também que apenas 1% das redes escolares municipais tem pontuação acima de seis e nenhuma das redes estaduais consegue atingir essa faixa, o substitutivo ajusta de sete para seis a nota mínima do Ideb para fins de acesso à nova gratificação salarial. Foram incluídos também os profissionais da rede pública de educação básica federal como potenciais beneficiários da medida.

A matéria deverá retornar à pauta da próxima reunião da comissão. E, como está sendo examinada em caráter terminativo , precisa de quórum qualificado para votação.