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Curitiba | Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), segue mantida a liminar que proíbe a utilização de cães da raça beagle em experimentos científicos na Universidade Estadual de Maringá (UEM). O julgamento do processo foi realizado pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente recebeu um abaixo-assinado com aproximadamente seis mil assinaturas, determinante para que a liminar fosse concedida. Os experimentos científicos com beagles eram realizados pelo curso de Odontologia.
A UEM informou, por meio da assessoria de imprensa, que o caso está em fase de avaliação, e na próxima semana uma equipe do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) estará na instituição e avaliará os procedimentos a serem tomados. Apresentada pelo promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho, a ação afirma que cães da raça beagle eram mantidos em condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM.
O Ministério Público (MP) acusa que os cães eram sacrificados com overdose de anestésico e as carcaças incineradas. Ainda segundo a própria Universidade, não existe documento que comprove as ações. No entanto, após as denúncias, um laudo elaborado por profissionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR), que estiveram na UEM, confirmou as irregularidades.
De acordo com o laudo, os animais eram utilizados em experimentos odontológicos dolorosos, sem aplicação de anestesia adequada. A UEM recorreu da decisão do TJ-PR, e solicitou sigilo do processo com o intuito de preservar as pesquisas, o que não foi aceito. “A instituição não vem promovendo o tratamento especial e necessário aos animais utilizados em pesquisas cientificas”, afirmou no processo a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
A UEM informou ainda que desde a decisão nenhum animal é utilizado em experimentações, e que a coordenação do curso de odontologia só irá se manifestar após a avaliação do Concea.
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