Carta-Compromisso apresenta desafios para seis anos

Educação de qualidade para todos e valorização dos profissionais da educação são princípios da Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade, lançada ontem (31), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. O documento, assinado por 27 instituições e movimentos favoráveis à educação, é uma convocação aos futuros governantes e ao Congresso Nacional.

A Carta-Compromisso apresenta sete desafios a serem vencidos até 2016 e propõe a criação de um sistema nacional de educação. Entre os desafios, destacam-se a inclusão escolar de todas as crianças e adolescentes de quatro a 17 anos até 2016, a superação do analfabetismo de jovens e adultos e a garantia da plena alfabetização de crianças aos oito anos de idade até 2014.

O projeto de criação de um sistema nacional de educação, recomendado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em abril deste ano, foi retomado pelo grupo que subscreve a carta-compromisso. Pela proposta, o sistema seria estruturado em três pilares — elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, estabelecimento do regime de colaboração entre a União, estados e municípios e colocação em prática da lei de responsabilidade da educação, também aprovada pela Conae.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Carlos Ronca, a carta, resultado de meses de trabalho das instituições e movimentos, representa um compromisso com a melhoria da qualidade da educação nesta década. Ronca reconhece que o país avançou muito na educação nos últimos anos, mas considera importante a construção conjunta de um projeto nacional. “Este é um momento de festa, mas também de compromisso”, disse.