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Apenas dois itens do edital do concurso do magistério foram retificados pela Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná modificou dois itens do edital n.º 17/2013 que normatiza o concurso de professor para o Quadro Próprio do Magistério. As alterações surgiram após reivindicações da APP/Sindicato, e tratam da prova a ser aplicada a portadores de deficiência e do aumento do tempo para a realização da prova de conhecimento para os candidatos com duas inscrições. O tempo passou de uma hora para uma hora e meia, conforme pedido da APP.

A duração total da prova de conhecimentos será de quatro horas, com o acréscimo de 1h30 para os candidatos com duas inscrições homologadas. Nos dois casos está incluído o tempo para o preenchimento do cartão resposta e para a redação.

No caso que trata dos portadores de deficiência, segundo o edital retificado o candidato deverá solicitar exclusivamente no ato de inscrição de ledor, prova ampliada com ou sem a presença de ledor, bem como a necessidade de uso de tecnologia assistiva ou outro tratamento diferenciado, devendo haver, em todos os casos, a devida justificativa. Também haverá a possibilidade de solicitar no ato da inscrição tempo adicional para a realização da prova de conhecimentos em até no máximo 50% do tempo fixado, sob a devida justificativa.

Essa justificativa deverá ser acompanhada de parecer emitido por especialista na área da deficiência do candidato, via sistema digitalizado (escaneado), até as 12 horas do dia 9 abril. Além destes itens, a APP entregou à Seed no mês de fevereiro um documento em que apresenta as demais solicitações de mudança no edital. Confira as reivindicações:

Prazo de Validade - A APP entende que se deve fixar o prazo de vigência em dois anos prorrogável por mais dois (e não um, prorrogável por mais um, como consta), a exemplo do que já ocorreu em todos os demais concursos realizados pelo estado para a Educação.

Vagas para Afrodescendentes - O percentual de vagas reservado às pessoas com deficiência será garantido ao longo do período de validade do concurso, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Esta mesma garantia tem que acontecer nas vagas destinadas aos afrodescendentes, conforme a Lei Estadual n° 14.274/2003.

Prova Didática - Para garantir maior transparência no processo de avaliação é necessário anexar ao edital os critérios estabelecidos para pontuação e avaliação da prova didática, para a qual o sindicato também pediu que não tenha caráter eliminatório.

Prova de Títulos - A APP entende que a valorização da experiência profissional é muito importante e no edital, num total de até 20 pontos, apenas quatro (0,2 ponto por ano) são admitidos, no limite máximo. No ofício, o sindicato defendeu que cada ano completo comprovado seja acrescentado 0,3 chegando-se até seis pontos. Com esta alteração é necessário também modificar a pontuação dos demais itens.

Prazo de Recursos - Os prazos previstos para o candidato interpor recurso são de dois dias a partir da divulgação dos resultados de cada fase, e a APP defende que seja ampliado para até cinco dias.

Ampliação do número de vagas - O entendimento da APP é de que as vagas ofertadas são insuficientes para a demanda existente nas escolas da rede estadual. Por isto foi solicitada a revisão do anexo I e ampliação da oferta de vagas em todas as regiões do Estado.

Vagas para Educação Especial e Profissional - A APP requereu a garantia no edital de uma determinada quantidade de vagas para estas duas modalidades, pois há demanda nas escolas que precisam ser supridas.

As demandas pendentes deverão ser discutidas em novas audiências entre as partes. As inscrições do concurso, que deverá contratar 13.771 novos professores para a rede estadual de ensino, terminam ao meio-dia no próximo dia 9. A taxa de inscrição é de R$ 60. O concurso constará de prova de conhecimentos (objetiva e redação), didática, títulos e avaliação médica.

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Autor(a):

Rafael Abud

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