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Segundo pesquisa do Inep, apenas uma das metas da educação é atingida

A educação brasileira segue a passos lentos, sem atingir as metas de universalização e qualidade. Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora de 2014 e 2024, apenas uma - e que contempla só o nível superior - foi atingida integralmente. As conclusões são do Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, apresentado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ano passado, 77,5% do corpo docente do ensino superior era composto por mestres e doutores, ante um nível esperado de 75% até 2015. Ou seja, além de restrito a um extrato educacional, a meta já havia sido batida, o que só evidencia a falta de conquistas nas demais políticas.

O balanço ainda mostra que a melhora, quando existe, não atende igualmente as fases do ensino nem todas as condições socioeconômicas e regiões.

Entre as crianças de 4 a 5 anos, por exemplo, 91,5% frequentam escola ou creche, aquém da meta que deveria ter sido atingida em 2016, de 100%. O percentual no recorte de zero a 3 anos, contudo, é ainda menor, de 31,9%, de uma meta de 50% para ser atingida até 2024. Quando a análise é por faixa social, o resultado destoa ainda mais: entre os 20% mais pobres, o índice de cobertura é de 22,3%, contra 48,2% para os 20% mais ricos. Todos os dados mais atuais nesta análise são de 2016.

"A educação de primeira infância e infantil de qualidade é fundamental para que a criança se desenvolva de maneira adequada", afirma Vanessa Souto, coordenadora de projetos da ONG Todos pela Educação.

As falhas na educação básica também ajudam a explicar porque a evasão escolar persiste. Entre a população de 16 anos ou mais, 76% haviam concluído o Ensino Fundamental em 2017. Para chegar à meta de 95% até 2024, seria preciso aumentar esta cifra em 2,7 ponto percentual ao ano pelos próximos sete anos. Mas, de 2012 a 2017, o avanço reduziu a 1,5 ponto ao ano. "Em geral, o Brasil tem evoluído, mas o ritmo não parece suficiente para atingir o que o plano previa", diz Daniel De Bonis, secretário adjunto de educação de São Paulo.

Além do acesso à escola, os especialistas lembram que é necessário garantir a qualidade do ensino. O desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superou as metas nos anos iniciais do ensino fundamental, marcando 5,5 pontos, de 5,2 para o fixado em 2015, último dado disponível. Mas para os anos finais do fundamental, o desempenho ficou em 4,5, abaixo da meta de 4,7. Já o Ensino Médio ficou estagnado, distanciando-se da trajetória esperada.

Também é lenta a melhora de qualificação e salarial de professores. O rendimento médio dos professores da educação básica das redes públicas era em 2017 74,8% do que recebem profissionais com nível de superior em outras áreas. "Algumas questões, como a preparação e remuneração de professores, são fundamentais para viabilizar as outras metas", afirma Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social.

Na avaliação de Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o desvio de rota na execução do plano também agrava a situação. "Avaliamos que o PNE está sendo colocado de escanteio, com a priorização de políticas de governo e não de base", afirma. Para ela, a decisão do governo de retirar R$ 205 milhões da educação como parte do pacote para bancar a redução do preço do diesel é um exemplo desta postura.

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