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Prazo para adesão de estados ao Programa de Fomento começa nesta segunda

3/7/2017 - SEGUNDA-FEIRA - Do MEC -

O cronograma de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi divulgado na quarta-feira, 28, pelo Ministério da Educação. A lista das escolas aptas a participar começa a chegar às secretarias estaduais de educação a partir desta segunda-feira, 3.

Lançado com a reforma do ensino médio, o programa tem por objetivo garantir apoio, durante dez anos, às redes estaduais, para ampliação do ensino integral, que é uma das prioridades do MEC. Ele será implementado de forma gradual e foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

“A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens.”

O investimento inicial para esse programa é de R$ 1,5 bilhão, destinados à criação de 500 mil novas vagas, sendo 257 mil delas dentro do ciclo 2018-2020, ao qual se refere o calendário divulgado. O apoio do MEC se dará com o aporte de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado nas escolas de tempo integral. Tal valor corresponde a uma média que varia de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e poderá ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

obs: respeitar letras maiúsculas e minúsculas

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Autor(a):

Jacir José Venturi