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Luciano Nakabashi - nakabashi@fearp.usp.br

Doutor em economia e professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da FEA-RP/USP.

10% do PIB para educação é uma boa estratégia?

A melhora do nível de escolaridade dos cidadãos está fortemente associada ao nível de desenvolvimento de um país ou região. É claro que países mais ricos possuem mais recursos para montar um bom sistema de ensino fundamental, médio e superior, mas existem argumentos e evidências suficientes que sugerem que investimentos em educação em uma parcela ampla da população é um aspecto importante em uma estratégia de crescimento sustentável, além de ser fundamental para melhorar a distribuição de renda.

No entanto, elevar esses gastos para 10 % do PIB significa estar acima da proporção de todos os países desenvolvidos, de acordo com dados da OCDE para o ano de 2009. Nossos vizinhos mais desenvolvidos como Chile (6,8%) e Argentina (6,9%) também não chegam perto dessa marca. Mesmo os Estados Unidos, que possuem uma das populações mais escolarizadas do mundo, gasta entre 7,0% e 7,5% do PIB em educação. A Coréia do Sul, exemplo de rápido crescimento baseado em melhora do sistema educacional, gasta em torno de 8% do PIB. O Brasil não está mal classificado nesse quesito, gastando cerca de 5,5 % do PIB, próximo à media dos países da OCDE: 6,2%.

O grande problema em aumentar os gastos no sistema educacional para 10% do PIB é que já somos um país com elevada carga tributária e essa medida de política econômica e social pressionaria ainda mais no sentido de elevá-la. Uma das fontes desses recursos seriam os royalties do petróleo, conforme lei sancionada em Setembro de 2013 onde 75% destes seria destinado à educação e 25% ao sistema de saúde. No entanto, boa parte dessas receitas está prevista apenas para o médio e longo prazo e sempre há incertezas em relação ao verdadeiro estoque de petróleo na camada pré-sal e em outros lugares de mundo, o que pode afetar o preço dependendo da oferta futura, além de outras fontes alternativas de energia que podem afetar a viabilidade da sua retirada pela redução da demanda, ou seja, não conte com os ovos antes da galinha botar!

Desse modo, os recursos para o aumento dos gastos em educação seriam provenientes, sobretudo, de uma elevação da carga tributária. A consequência seria um desestimulo aos investimentos produtivos e, dessa forma, na demanda por trabalho qualificado, com um efeito potencialmente contrário ao esperado sobre o desenvolvimento brasileiro. Em outras palavras, não adianta olhar apenas para um segmento da economia quando se formula políticas econômicas e sociais. É preciso olhar seus efeitos em outros segmentos e setores, além das fontes dos recursos necessários à sua implementação. Para melhorar a qualidade do nosso sistema educacional, a questão principal parece ser muito mais de como alocar os recursos de forma mais eficiente do que de como elevá-los.

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